MUNICÍPIO 2050
O “MUNICÍPIO 2050” é um plano estratégico que reflete o esforço de toda sociedade civil, empresários, população, gestão municipal e servidores públicos, pensando em curto, médio e longo prazo, ações e projetos que visam melhorar a vida de seus cidadãos, no que se refere à sustentabilidade, e geração de emprego e renda.
O plano orienta estratégias e ações de desenvolvimento, que visam tornar a cidade mais competitiva, atraente e harmônica em termos sociais, urbanísticos e ambientais e que atraia investimentos e promova parcerias, envolvendo governos, cidadãos, empresas e organizações, de modo a atingir o desenvolvimento social, econômico e sustentável.
O “MUNICÍPIO 2050” inclui processos participativos locais, consultas públicas, pesquisas sociais, diagnósticos socioeconômicos, urbano, e de saneamento básico, reuniões com entidades, projetos para a comunidade, entre outras ações que fomentem o desenvolvimento socioeconômico da cidade e influenciem na construção de um município melhor nos próximos anos.
O “MUNICÍPIO 2050” pode contar com outras etapas: diagnóstico urbano, diagnóstico ambiental, diagnóstico do saneamento básico, que serão acrescidos conforme necessidade de cada município.
O plano também é utilizado na atualização dos instrumentos da gestão municipal, considerando a revisão e atualização do plano diretor, lei de parcelamento de solo urbano, lei de uso e ocupação do solo urbano, código de posturas e código de obras, lei de incentivos para setor econômico, lei de diretrizes orçamentárias e tantas outras leis que vão facilitar o alcance das metas estabelecidas no projeto.
O “MUNICÍPIO 2050” não é uma lei, e, por ter a visão do curto, médio e longo prazo, precisa ser cuidado e mantido por uma instituição suprapartidária que aceite esta missão, além de manter sua atualização permanente, as propostas vivas na comunidade preservando os seus pressupostos.